Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o uso do site e da loja de materiais de construção operados por nós.

Última atualização: 13 de janeiro de 2026

A Materiais de Construcao Sao Carlos LTDA é responsável por este site e loja, incluindo todos os produtos, conteúdos e serviços oferecidos (os “Serviços”). Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos.

Informações da empresa:

  • Razão Social: Materiais de Construcao Sao Carlos LTDA
  • CNPJ: consulte o cadastro da empresa
  • Data de abertura: 11/10/1999
  • Endereço: Rua Antonio Blanco, 1325, Vila Costa do Sol, São Carlos - SP, 13566-020
  • E-mail: materiaisdeconstrucaosaocarlos@gmail.com
  • WhatsApp: (16) 98156-1070
  • Responsável/Encarregado (DPO): marcia Simone picinin weber (CPF: 83944478991, data de nascimento: 22/09/1972)

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os Serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Devolução e Reembolso.

2. Elegibilidade

Você deve ter capacidade civil para contratar nos termos da legislação brasileira. Compras para pessoa jurídica exigem dados corretos de identificação e faturamento.

3. Conta e Cadastro

  • Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança de suas credenciais.
  • Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado da conta.

4. Produtos, Preços e Estoque

  • Imagens são ilustrativas; características técnicas e especificações devem ser conferidas na descrição do produto.
  • Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso prévio. Erros de preço ou descrição podem ser corrigidos antes do faturamento.
  • Promoções são válidas por tempo limitado e enquanto houver estoque.

5. Pedidos e Pagamentos

  • Métodos: cartão de crédito, PIX, boleto bancário (conforme disponibilidade).
  • O pedido é considerado confirmado após aprovação do pagamento.
  • Em caso de suspeita de fraude, poderemos solicitar validações adicionais ou cancelar o pedido.

6. Entrega e Recebimento

  • As regras de frete, prazos e condições de entrega estão na nossa Política de Frete/Entrega.
  • É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e garantir alguém apto a receber.
  • Em entregas de materiais pesados/volumosos, podem existir restrições de acesso e requisitos específicos (ex.: entrega no térreo/porta do prédio).

7. Conferência, Trocas e Devoluções

  • Conferir itens no ato da entrega é essencial, especialmente materiais frágeis (pisos, porcelanatos, tintas, cimento, argamassa).
  • Regras de arrependimento, defeito e avarias seguem nossa Política de Devolução e Reembolso e o Código de Defesa do Consumidor.

8. Obrigações do Usuário

  • Não utilizar o site para fins ilícitos, lesivos, invasivos ou que violem direitos de terceiros.
  • Não praticar engenharia reversa, tentativa de exploração de vulnerabilidades ou interferência no funcionamento dos Serviços.

9. Propriedade Intelectual

  • Conteúdos, marcas e materiais exibidos são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução sem autorização.

10. Garantias e Responsabilidades

  • Os Serviços são oferecidos “como estão”. Empregamos esforços razoáveis para manter informações atualizadas e operações seguras.
  • Na máxima extensão permitida, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso dos Serviços.
  • Produtos possuem garantias do fabricante conforme legislação.

11. Força Maior

  • Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas decorrentes de eventos fora do controle (greves, desastres, eventos climáticos, falhas de rede, atos governamentais).

12. Privacidade e Proteção de Dados

  • O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e nossa Política de Privacidade.
  • Ao usar os Serviços, você concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

13. Rescisão e Suspensão

  • Podemos suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, suspeita de fraude ou por cumprimento de ordem legal.
  • Você pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento.

14. Legislação e Foro

  • Aplica-se a legislação brasileira.
  • Fica eleito o foro da comarca de São Carlos/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo as hipóteses legais de proteção ao consumidor.

15. Alterações dos Termos

  • Podemos atualizar estes Termos conforme mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A data da última atualização será exibida.

16. Contato